Crônica 1 – O Brasil em uma encruzilhada

Por João Pedro Gomes Machado

É uma honra e um prazer escrever a primeira das Crônicas de Nébadon. O tema proposto é bastante amplo, memórias, sonhos e reflexões. Em minhas crônicas, pretendo falar sobre algumas memórias pessoais e também sobra a história, principalmente do Brasil. Meus sonhos abrangem tudo o que espero do futuro, em minha vida, nas áreas que me interesso e na história do mundo. Minhas reflexões podem ser sobre qualquer tema que eu considere relevante e entenda ser importante compartilhar.

Vou começar com minhas reflexões sobre a situação do Brasil nesta semana entre o final da copa do mundo e o Natal, no ano da graça de 2022. O país passa por um momento único em sua história, com uma grave crise política, gerada por flagrantes quebras da legalidade por pessoas que deveriam ser os guardiões da Constituição e das leis. Após a divulgação dos resultados das eleições, com claros sinais de fraude, uma boa parte da população tem se manifestado em frente aos quartéis, pedindo ajuda às Forças Armadas para que a legalidade seja reestabelecida e a liberdade do povo, garantida expressamente pela Constituição Federal, seja respeitada. Hoje, solstício de verão, é o 52° dia das manifestações, que ocorrem em todo o país.

Antes de apresentar minhas reflexões sobre este cenário nebuloso em que o Brasil se encontra, quero me desculpar com você, caro leitor, pelos prováveis erros em minhas análises e considerações. Se está lendo esta crônica após a consumação dos fatos, você tem uma grande vantagem sobre mim. Eu escrevo antes de qualquer solução, num momento em que a encruzilhada ainda está em nossa frente e não sabemos como os acontecimentos vão se desenrolar. Talvez, em uma próxima crônica, eu apresente minhas memórias e reflexões sobre o que aconteceu, mas agora só posso imaginar os caminhos possíveis para o futuro do Brasil.

Há uma grande expectativa sobre o que acontecerá nos próximos dias, pois a posse do presidente eleito está marcada para o dia primeiro de janeiro. Entre os cenários possíveis, tanto a posse do candidato eleito com apoio explícito do poder judiciário como a declaração da vitória do atual presidente, como ocorreu nas urnas auditáveis, trarão graves consequências, incluindo muito sangue derramado. Existe outra possibilidade, a anulação das eleições com a convocação de novas eleições gerais. Mesmo sendo a solução menos traumática, ela também trará consequências que marcarão para sempre a história brasileira.

Um dos cenários é a posse do candidato declarado vencedor pela corte eleitoral. Isso será um grande problema, pois grande parte da população brasileira não aceita que alguém que já foi presidente do Brasil num período de corrupção generalizada, que foi condenado por corrupção em três instâncias do judiciário e foi preso por isso, tenha sido liberado pela corte suprema com a desculpa de erros processuais. Esses brasileiros não aceitam que um dos poderes da república, exatamente o que tem a responsabilidade de garantir seu cumprimento, tenha quebrado as leis e a Constituição em diversas ocasiões, apoiando claramente a volta do candidato que representa a cleptocracia que comandou por muito tempo o Brasil. Entre os inúmeros absurdos estão a censura a quem pensa diferente e apresenta alguns dos crimes cometidos pelas mais altas cortes do país e pelo candidato apoiado por elas, inclusive com a prisão de jornalistas, parlamentares, religiosos e indígenas.

Eu acredito que, se isso ocorrer, o país entrará em convulsão social. Boa parte dos brasileiros não aceitará esse desfecho e, muito provavelmente, haverá um recrudescimento das manifestações, que já não serão pacíficas como têm sido nestes cinquenta e dois dias desde as eleições. Haverá insurreições em vários locais do país. Caminhoneiros, agricultores, indígenas e muitos brasileiros já deixaram claro que essa solução é inaceitável. A única forma de conter essas insurreições será pela utilização das forças policiais e das forças armadas para conter a população. Isso pode até acontecer, mas entendo que é muito difícil as forças armadas e boa parte das forças policiais aceitarem lutar contra o povo brasileiro.

Em outro cenário, com a constatação da fraude nas eleições presidenciais, as forças armadas fazem uma intervenção, com a prisão dos membros do judiciário que participaram ativamente da fraude e dos diretamente beneficiados por ela e a declaração da reeleição do atual presidente. A fraude já foi comprovada, com muitas urnas apresentando votos registrados após o horário de encerramento das eleições, com intervalo de dez segundos entre eles, todos para o candidato declarado eleito. Essas urnas, de modelos mais antigos e menos seguros, tiveram resultados bastante divergentes das urnas dos modelos mais novos para as mesmas populações. Além disso, houve muitos casos de urnas sem nenhum voto para o atual presidente, inclusive em aldeias indígenas em que os próprios índios declararam que a maioria votou nele.

Caso isso ocorra, as consequências imediatas tendem a ser ainda piores do que no primeiro caso. Diversas facções do crime organizado, o Movimento dos Sem Terra e outros movimentos que apoiam o ex-presidente declarado eleito pelo judiciário já deixaram claro que, caso ele não tome posse, eles causarão o caos no país, invadindo supermercados, lojas, shoppings, postos de gasolina, fazendas e instituições públicas. Isso causará uma guerra civil que poderá, inclusive, ser apoiada por exércitos de países vizinhos, com governos que declaradamente apoiam o ex-presidente. Será um cenário caótico, com muito derramamento de sangue. Mesmo se as forças armadas conseguirem controlar a situação em relativamente pouco tempo, sempre haverá o discurso de que ocorreu um golpe de estado e que o novo governo não tem legitimidade.

Qualquer um desses cenários será bastante traumático para o Brasil e trará consequências que serão sentidas por muitos anos. Existe uma terceira possibilidade, a anulação das eleições de 2022 e a convocação de novas eleições para todos os cargos. É claro que esse cenário também pressupõe uma intervenção das forças armadas, nos moldes descritos acima, mas uma intervenção pontual, apenas para garantir que todos os representantes tenham sido eleitos, de fato, pelos cidadãos brasileiros. Se isso ocorrer, também é provável que os grupos citados acima tentem promover o caos. Mas, além da intensidade provavelmente ser menor, o discurso de golpe será bastante minimizado. Para isso, é importante que tudo seja feito de acordo com a Constituição e com a legislação eleitoral.

O artigo 14 da Constituição afirma que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Assim, mesmo que as eleições não tivessem sido fraudadas, as urnas eletrônicas são inconstitucionais, por não garantirem o segredo do voto de cada eleitor. Todo sistema eletrônico de votação necessita registrar e arquivar os ‘logs’ de funcionamento (registro dos eventos importantes de um sistema), que são a única forma de garantir a segurança do processo. Dessa forma, existe um ‘log’ para o sistema de liberação do voto de cada eleitor e outro ‘log’ para a urna eletrônica. Mesmo que esses ‘logs’ sejam independentes e que não haja nenhuma ligação entre os dois, é possível, para alguém que tenha acesso a eles, saber como votou cada eleitor. O ‘log’ de liberação de voto registra, necessariamente, o número do título de eleitor e o horário da liberação. De forma equivalente, o ‘log’ da urna eletrônica registra o horário de cada voto. A comparação entre os horários das liberações e os horários dos votos indica o voto específico de todos os eleitores, o que é claramente inconstitucional. Isso significa que todas as eleições desde 1996 foram ilegítimas. É impossível anular as eleições passadas, mas entendo que a melhor solução para as eleições de 2022 é sua anulação, com a convocação de novas eleições num prazo de 20 a 40 dias, como prevê o código eleitoral.

Para que as novas eleições estejam de acordo com o que dispõe a Constituição, os votos devem, necessariamente, ser manuais, em cédulas de papel. Essa é a única forma de garantir o sigilo do voto de cada eleitor. Aos que alegam que isso seria um retrocesso, a única resposta possível é que o segredo do voto é bem mais importante do que a tecnologia envolvida no sistema eleitoral. O primeiro é uma necessidade fundamental em eleições democráticas e uma exigência da Constituição Federal, enquanto a tecnologia é apenas um apoio para agilizar o processo eleitoral. Aliás, a tecnologia pode ajudar bastante no processo de apuração e totalização dos votos. No arquivo “Votação Manual com Apuração Pública e Totalização no Mesmo Dia”, eu apresento um modelo de votação que garante o sigilo do voto, com o apoio da tecnologia no processo de contagem pública e na totalização dos votos. Esse modelo atende aos preceitos constitucionais e a legislação eleitoral vigente. É importante ressaltar que é possível apresentar o resultado das eleições no mesmo dia, mesmo sem a utilização de urnas eletrônicas, como eu demonstro no arquivo citado.

A anulação das eleições tem uma vantagem extra, a garantia de que nenhum eleito possa ter sido beneficiado por fraude. Pode haver resistência por parte dos candidatos eleitos nas eleições com as urnas eletrônicas, mas a lisura e a transparência do processo, bem como sua fidelidade aos preceitos da Constituição Federal, são fundamentais para que o Brasil consiga sair desta crise com o menor trauma possível. É claro que haverá resistência por parte daqueles que se pretendem donos do país e que já estão se preparando para impor suas pautas e garantir seus interesses, assim como das facções criminosas e dos demais grupos que os apoiam, mas eu acredito que essa resistência será bem mais branda do que nos casos anteriores. Além disso, com todo o processo feito dentro da legalidade, não haverá lugar para discursos sobre um golpe de estado.

Esses são os cenários que imagino possam ocorrer nos próximos dias. Mas, como eu disse no início desta crônica, posso estar enganado e o desfecho desta crise ser bem diferente do que imagino. Assim, peço a quem ler esta crônica após a consumação dos fatos que leve isso em consideração e releve meus pequenos ou grandes erros. Como alguém que ama o Brasil e acredita que temos tudo para nos tornar o melhor país do mundo, espero sinceramente que a situação se resolva da melhor maneira possível, dentro da legalidade e garantindo a liberdade da população, liberdade que está na essência da nação brasileira desde seus primórdios, na Batalha de Guararapes. Aliás, quem é e o que quer a nação brasileira é algo que me interessa muito, um ótimo tema para uma de minhas próximas crônicas.

Crédito da Imagem:

22/12/2022

Imagem de Jiří por Pixabay

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